{"id":1147,"date":"2026-03-15T15:07:04","date_gmt":"2026-03-15T14:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/flashtech.it\/termos-licenca\/"},"modified":"2026-07-22T22:11:39","modified_gmt":"2026-07-22T20:11:39","slug":"termos-licenca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/flashtech.it\/pt-pt\/termos-licenca\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a FlashTech Hub"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"color:#1e2a4a; font-size:2rem; margin:0 0 1.5rem;\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a FlashTech Hub<\/h1>\n<section class=\"ft-section\" style=\"padding: 4rem 0 1rem\">\n<div class=\"ft-container\" style=\"max-width:900px\">\n<p style=\"color:#868e96;font-size:0.875rem;margin-bottom:2rem\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: novembro de 2024<\/p>\n<h2>Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As defini\u00e7\u00f5es, no presente contrato, t\u00eam o seguinte significado:<\/p>\n<p><strong>a. Atualiza\u00e7\u00f5es:<\/strong> definem-se como &#8220;atualiza\u00e7\u00f5es&#8221; todas as modifica\u00e7\u00f5es efetuadas pela FLASHTECH SRL \u00e0 \u00faltima vers\u00e3o em distribui\u00e7\u00e3o do FLASHTECH HUB; tais modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas a quem estiver em conformidade com a Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o e o Contrato de ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA.<\/p>\n<p><strong>b. Erro:<\/strong> comportamento do FLASHTECH HUB que difere do especificado nas sess\u00f5es formativas ou uma n\u00e3o conformidade com as caracter\u00edsticas indicadas na Confirma\u00e7\u00e3o de encomenda.<\/p>\n<p><strong>c. FLASHTECH HUB:<\/strong> define-se genericamente como FLASHTECH HUB o software concebido e desenvolvido pela FLASHTECH SRL, objeto do presente contrato.<\/p>\n<p><strong>d. ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA:<\/strong> define-se como ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA o contrato de assist\u00eancia que permite receber as atualiza\u00e7\u00f5es do FLASHTECH HUB. O contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA tem validade de doze meses a partir da data de celebra\u00e7\u00e3o e renova-se tacitamente todos os anos. <\/p>\n<p>A concess\u00e3o da licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o do software FLASHTECH HUB est\u00e1 sujeita \u00e0s seguintes cl\u00e1usulas contratuais:<\/p>\n<hr style=\"margin:2rem 0;border:none;border-top:1px solid #dee2e6\">\n<h2>1. Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o e direitos de Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p><strong>1.1<\/strong> O software FLASHTECH HUB concebido e produzido pela FLASHTECH SRL n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda: com o presente contrato \u00e9 concedida ao Cliente apenas a Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o do programa FLASHTECH HUB, a partir da data de aceita\u00e7\u00e3o do presente contrato. \u00c9 protegido pelas leis de Copyright e pelas leis de Direitos de Autor. <\/p>\n<p><strong>1.2<\/strong> Tamb\u00e9m o software produzido no \u00e2mbito de &#8220;personaliza\u00e7\u00e3o&#8221; \u00e9 fornecido em &#8220;licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o&#8221; uma vez que normalmente cont\u00e9m solu\u00e7\u00f5es e componentes que fazem parte do patrim\u00f3nio da FLASHTECH SRL.<\/p>\n<p><strong>1.3<\/strong> O cliente reconhece expressamente que todos os direitos de propriedade intelectual, tutel\u00e1veis com base nas normas relativas ao direito de autor ou de outras disposi\u00e7\u00f5es, entre os quais, a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o exaustivo, know-how, c\u00f3digo-fonte, software, marcas, projetos aplicativos, patentes, segredos industriais, segredos comerciais, f\u00f3rmulas, algoritmos, modelos, bases de dados e similares e outros materiais provenientes da FLASHTECH SRL s\u00e3o e permanecem propriedade da FLASHTECH SRL.<\/p>\n<p><strong>1.4<\/strong> O Cliente obriga-se a n\u00e3o remover, modificar, cobrir ou, de qualquer forma, a n\u00e3o tornar invis\u00edvel ou n\u00e3o intelig\u00edvel qualquer aviso relativo aos direitos de autor, marcas, patentes ou outros direitos que a FLASHTECH SRL tenha colocado no FLASHTECH HUB ou em parte do mesmo.<\/p>\n<p><strong>1.5<\/strong> O Cliente, tamb\u00e9m relativamente aos seus administradores, s\u00f3cios, colaboradores, profissionais, t\u00e9cnicos e funcion\u00e1rios, obriga-se a manter secreto o conte\u00fado do programa FLASHTECH HUB e a proteger os direitos de propriedade da FLASHTECH SRL; em particular, compromete-se a n\u00e3o efetuar tradu\u00e7\u00f5es orais ou escritas, em qualquer forma ou l\u00edngua, dos manuais de utiliza\u00e7\u00e3o ou seus extratos, a n\u00e3o divulgar e a n\u00e3o difundir junto de terceiros, nem direta, nem indiretamente, nem no todo nem em parte, toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 FLASHTECH SRL e ao FLASHTECH HUB, por ele adquirida no decurso e em virtude da presente rela\u00e7\u00e3o, seja ela comercial, t\u00e9cnica, administrativa, de gest\u00e3o ou tecnol\u00f3gica; em particular, o Cliente compromete-se a n\u00e3o ceder, emprestar, exibir ou descrever o FLASHTECH HUB e\/ou qualquer material, suporte ou informa\u00e7\u00e3o a ele relativa, a terceiros que se encontrem em rela\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia atual ou potencial com a FLASHTECH SRL.<\/p>\n<p><strong>1.6<\/strong> A presente Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o emitida pela FLASHTECH SRL refere-se exclusivamente ao direito de utilizar o Programa FLASHTECH HUB na vers\u00e3o existente no momento da aceita\u00e7\u00e3o do presente contrato de Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>1.7<\/strong> O lan\u00e7amento de uma nova vers\u00e3o do programa FLASHTECH HUB torna a vers\u00e3o anterior ultrapassada. A FLASHTECH SRL reserva-se o direito de terminar o suporte das vers\u00f5es ultrapassadas, dando aviso pr\u00e9vio aos Clientes pelo menos seis meses antes da efetiva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio termo. <\/p>\n<h2>2. Direitos do utilizador<\/h2>\n<p><strong>2.1<\/strong> O utilizador pode instalar e utilizar uma c\u00f3pia do servidor aplicativo FLASHTECH HUB num \u00fanico computador e utilizar simultaneamente tantos clientes aplicativos conforme previsto na licen\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>2.2<\/strong> O utilizador pode memorizar ou instalar uma c\u00f3pia do FLASHTECH HUB num dispositivo de armazenamento, tal como um servidor de rede, para instalar ou criar uma c\u00f3pia de seguran\u00e7a apenas com o objetivo de dispor de uma c\u00f3pia de seguran\u00e7a e somente na medida em que expressamente permitido pela lei em vigor. O utilizador pode criar um ambiente de teste para testar as novas funcionalidades e as atualiza\u00e7\u00f5es do software. <\/p>\n<h2>3. Restri\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h2>\n<p><strong>3.1<\/strong> O utilizador \u00e9 obrigado a adquirir e dedicar uma licen\u00e7a para cada servidor aplicativo utilizado. Uma mesma licen\u00e7a FLASHTECH HUB n\u00e3o pode ser partilhada ou usada concomitantemente em servidores diferentes. <\/p>\n<p><strong>3.2<\/strong> O utilizador n\u00e3o pode desmontar, descodificar, descompilar ou, de outra forma, tentar descobrir o c\u00f3digo-fonte do FLASHTECH HUB. O servidor aplicativo FLASHTECH HUB \u00e9 concedido em licen\u00e7a como produto \u00fanico; as partes componentes individuais n\u00e3o podem ser separadas para utiliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios Servidores. <\/p>\n<p><strong>3.3<\/strong> O FLASHTECH HUB \u00e9 fornecido em formato execut\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 modific\u00e1vel, sendo exclu\u00edda de forma absoluta a possibilidade de obter os c\u00f3digos-fonte ou as listagens. As listagens do programa FLASHTECH HUB, depositadas junto da FLASHTECH SRL, est\u00e3o dispon\u00edveis exclusivamente para eventuais verifica\u00e7\u00f5es por parte da Autoridade. O FLASHTECH HUB \u00e9 fornecido no estado em que se encontra e \u00e9 visualiz\u00e1vel, em todas as suas fun\u00e7\u00f5es, mediante pedido do Cliente exclusivamente atrav\u00e9s de demonstra\u00e7\u00e3o. O Cliente, no momento da celebra\u00e7\u00e3o do presente contrato, aceita o programa FLASHTECH HUB no estado em que se encontra ap\u00f3s o ter atentamente visionado e avaliado, julgando-o plenamente correspondente \u00e0s suas necessidades e assumindo, portanto, toda a responsabilidade sobre a sua escolha.   <\/p>\n<p><strong>3.4<\/strong> O Cliente n\u00e3o dever\u00e1 de forma alguma remover ou adulterar os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o, o que poderia causar danos ao FLASHTECH HUB ou aos dados. O programa FLASHTECH HUB n\u00e3o pode ser modificado, nem parcialmente, nem totalmente, e a indica\u00e7\u00e3o de Copyright n\u00e3o pode ser removida. <\/p>\n<p><strong>3.5<\/strong> O FLASHTECH HUB \u00e9 licenciado no estado em que se encontra e \u00e9 garantido o funcionamento das funcionalidades enumeradas na confirma\u00e7\u00e3o de encomenda apenas se for instalado e configurado por pessoal da FLASHTECH SRL ou revendedor autorizado. Em particular, n\u00e3o \u00e9 fornecida qualquer garantia de que as fun\u00e7\u00f5es contidas no FLASHTECH HUB e descritas nas especifica\u00e7\u00f5es satisfa\u00e7am as necessidades do Cliente, ou funcionem em todas as combina\u00e7\u00f5es de hardware, software e de gest\u00e3o\/empresariais se n\u00e3o expressamente aprovadas e testadas pela FLASHTECH SRL ou revendedor autorizado. O Cliente, antes da celebra\u00e7\u00e3o do presente contrato, verificou completamente, sob a sua responsabilidade pessoal, que o FLASHTECH HUB corresponde \u00e0s suas necessidades e que executa corretamente as fun\u00e7\u00f5es por ele solicitadas.  <\/p>\n<h2>4. Exclus\u00e3o de responsabilidade por danos indiretos<\/h2>\n<p><strong>4.1<\/strong> Em caso algum a FLASHTECH SRL ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos especiais, acidentais ou indiretos (incluindo, sem limita\u00e7\u00f5es, o dano pela perda ou falta de lucro, interrup\u00e7\u00f5es da atividade, perda de informa\u00e7\u00f5es ou de outras perdas econ\u00f3micas) decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o e da incapacidade de fazer uso do FLASHTECH HUB, mesmo no caso de a FLASHTECH SRL ter sido advertida da responsabilidade de tais danos. O Cliente compromete-se a manter a FLASHTECH SRL isenta, relativamente a qualquer pretens\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou dano ou qualquer outra coisa, de qualquer outra garantia. <\/p>\n<p><strong>4.2<\/strong> O Cliente deve constantemente controlar o FLASHTECH HUB e verificar o resultado das elabora\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s do pr\u00f3prio FLASHTECH HUB, de cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>4.3<\/strong> O Cliente compromete-se a comunicar \u00e0 FLASHTECH SRL ou ao Revendedor, no prazo de dez dias a partir da sua dete\u00e7\u00e3o, eventuais erros do programa FLASHTECH HUB. A FLASHTECH SRL ou o Revendedor, mediante aviso \u00e0 FLASHTECH SRL, providenciar\u00e1, se poss\u00edvel, a remo\u00e7\u00e3o dos erros no mais breve tempo poss\u00edvel, compatibilmente com a natureza dos erros. <\/p>\n<p><strong>4.4<\/strong> Em derroga\u00e7\u00e3o ao previsto nos artigos 1578.\u00ba e seguintes do C.C. italiano, a FLASHTECH SRL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por eventuais danos diretos ou indiretos sofridos pelo Cliente ou por terceiros que sejam causados pela utiliza\u00e7\u00e3o ou pela falta de utiliza\u00e7\u00e3o do FLASHTECH HUB e das suas atualiza\u00e7\u00f5es. A responsabilidade e o \u00f3nus pela correta instala\u00e7\u00e3o do FLASHTECH HUB, o correto carregamento dos dados iniciais, a correta elabora\u00e7\u00e3o dos dados e o correto uso do FLASHTECH HUB ao longo do tempo \u00e9 e permanece exclusivamente do Cliente.  <\/p>\n<h2>5. Transfer\u00eancias da licen\u00e7a<\/h2>\n<p><strong>5.1<\/strong> O software \u00e9 licenciado em utiliza\u00e7\u00e3o ao cliente e n\u00e3o pode ser sublicenciado a terceiros ou, de qualquer forma, concedido em uso ou em empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p><strong>5.2<\/strong> \u00c9, portanto, expressamente proibido ao Cliente ceder o FLASHTECH HUB ou d\u00e1-lo em sublicen\u00e7a a terceiros sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o da FLASHTECH SRL ou, de qualquer forma, consentir a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte de terceiros a t\u00edtulo oneroso. A utiliza\u00e7\u00e3o por parte de um novo Cliente est\u00e1, de qualquer forma, subordinada \u00e0 emiss\u00e3o de uma nova Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<h2>6. Modifica\u00e7\u00f5es e Atualiza\u00e7\u00f5es de vers\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>6.1<\/strong> A FLASHTECH SRL reserva-se o direito de efetuar ao FLASHTECH HUB qualquer modifica\u00e7\u00e3o que considere, a seu crit\u00e9rio incontest\u00e1vel, necess\u00e1ria. A FLASHTECH SRL, a seu crit\u00e9rio incontest\u00e1vel, pode providenciar a elabora\u00e7\u00e3o de novas vers\u00f5es do FLASHTECH HUB e efetuar modifica\u00e7\u00f5es para eliminar eventuais erros que lhe sejam comunicados, que sejam compat\u00edveis com a estrutura do FLASHTECH HUB ou para implementar novas fun\u00e7\u00f5es. As atualiza\u00e7\u00f5es para melhorias e para eventuais erros detetados s\u00e3o efetuadas apenas na \u00faltima vers\u00e3o do Programa, sendo absolutamente exclu\u00eddas para as vers\u00f5es anteriores.  <\/p>\n<p><strong>6.2<\/strong> O Cliente obriga-se a n\u00e3o modificar o FLASHTECH HUB e a n\u00e3o incorpor\u00e1-lo no todo ou em parte noutros programas.<\/p>\n<p><strong>6.3<\/strong> O programa FLASHTECH HUB e as suas atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues (disponibilizados) pela FLASHTECH SRL ou pelo Revendedor ao Cliente, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, no domic\u00edlio da FLASHTECH SRL ou do Revendedor, em suportes magn\u00e9ticos e\/ou \u00f3ticos apropriados, acompanhados de dispositivo de prote\u00e7\u00e3o do software escolhido de forma incontest\u00e1vel e eventualmente modificado pela FLASHTECH SRL ou pelo Revendedor.<\/p>\n<p><strong>6.4<\/strong> O contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA, regulado separadamente, permite receber as atualiza\u00e7\u00f5es do Programa no per\u00edodo de validade do pr\u00f3prio contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA, nas condi\u00e7\u00f5es a seguir especificadas. O contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA, com dura\u00e7\u00e3o de doze meses, renova-se tacitamente todos os anos. <\/p>\n<p><strong>6.5<\/strong> O contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA \u00e9 obrigat\u00f3rio a partir da celebra\u00e7\u00e3o do presente contrato de concess\u00e3o de Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o. O Cliente subscreve, simultaneamente ao presente contrato, o contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA. <\/p>\n<p><strong>6.6<\/strong> As vers\u00f5es do FLASHTECH HUB posteriores \u00e0quela existente no momento da aceita\u00e7\u00e3o do presente contrato poder\u00e3o ser obtidas e utilizadas pelo Cliente apenas se o mesmo estiver em conformidade com os pagamentos da presente Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o e dos contratos de ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA continuadamente e anualmente desde o dia de aceita\u00e7\u00e3o do presente contrato at\u00e9 ao dia de comercializa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00e3o ser fornecidas atualiza\u00e7\u00f5es a Clientes que n\u00e3o estejam na posse da \u00faltima vers\u00e3o atualizada do FLASHTECH HUB e, portanto, em conformidade com os pagamentos do contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA. <\/p>\n<p><strong>6.7<\/strong> Em qualquer caso de cessa\u00e7\u00e3o do contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA, o FLASHTECH HUB poder\u00e1 ser utilizado apenas na vers\u00e3o existente no dia anterior \u00e0quele de cessa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio contrato ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA.<\/p>\n<p><strong>6.8<\/strong> A FLASHTECH SRL reserva-se o direito de n\u00e3o efetuar modifica\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou implementa\u00e7\u00f5es para o FLASHTECH HUB que seja para utilizar em Sistemas operativos que a pr\u00f3pria FLASHTECH SRL, a seu crit\u00e9rio incontest\u00e1vel, considere ultrapassados ou obsoletos. Al\u00e9m disso, tornando-se dispon\u00edvel no mercado uma nova Release do Sistema Operativo, a FLASHTECH SRL reserva-se o direito de compilar o FLASHTECH HUB para tal Release atualizada, a fim de explorar as suas possibilidades t\u00e9cnicas. Caso a nova vers\u00e3o do FLASHTECH HUB ou as suas modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, portanto, n\u00e3o sejam mais utiliz\u00e1veis com o Sistema Operativo possu\u00eddo pelo Cliente ou com a antiga Release de Sistema Operativo possu\u00edda pelo Cliente, este compromete-se desde j\u00e1 a atualizar a suas expensas o Sistema Operativo ou a instalar a suas expensas um dos outros Sistemas Operativos ainda suportados pela FLASHTECH SRL, de forma a poder utilizar as novas compila\u00e7\u00f5es do FLASHTECH HUB.  <\/p>\n<h2>7. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n<p><strong>7.1<\/strong> O utilizador \u00e9 obrigado a tomar todas as precau\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis para prevenir e limitar os danos, em particular efetuando c\u00f3pias de seguran\u00e7a do software e dos dados residentes no seu computador em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do presente contrato. Qualquer ren\u00fancia ou modifica\u00e7\u00e3o ao presente Contrato n\u00e3o ser\u00e1 eficaz a menos que seja feita por escrito e assinada pela FLASHTECH SRL. O presente contrato ser\u00e1 vinculativo para os Vossos sucessores. \u00c9 tutelado pela lei do Estado Italiano.   <\/p>\n<p><strong>7.2<\/strong> Qualquer comunica\u00e7\u00e3o direta entre as partes, relativa ao presente contrato, dever\u00e1 ser enviada mediante carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o ou PEC para o endere\u00e7o flashtech@pec.flashtech.it<\/p>\n<p><strong>7.3<\/strong> Para qualquer controv\u00e9rsia direta ou indiretamente relativa ao presente contrato, \u00e0 sua validade, efic\u00e1cia, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, em execu\u00e7\u00e3o, cumprimento, incumprimento ou resolu\u00e7\u00e3o, as partes reconhecem desde j\u00e1 como Tribunal exclusivamente competente o Tribunal de Bari (BA), independentemente do local de subscri\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<h2>8. Garantia<\/h2>\n<p><strong>8.1<\/strong> O FLASHTECH HUB \u00e9 garantido por um per\u00edodo de 365 dias a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o. Qualquer outra garantia impl\u00edcita sobre software e hardware est\u00e1 limitada a 365 dias. <\/p>\n<p><strong>8.2<\/strong> Os produtos objeto da presente licen\u00e7a s\u00e3o fornecidos tal como est\u00e3o. A FLASHTECH SRL n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o presta qualquer garantia al\u00e9m das aqui expressamente descritas; em particular, a FLASHTECH SRL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo que devam derivar da utiliza\u00e7\u00e3o do FLASHTECH HUB ou da impossibilidade de os poder usar no todo ou em parte, ou pelos maus funcionamentos ou defeitos relativos ou causados pelos ambientes inform\u00e1ticos ou pelos Sistemas Operativos sobre os quais operam os seus Produtos. <\/p>\n<p><strong>8.3<\/strong> A garantia \u00e9 estendida pelo per\u00edodo de validade do contrato de ATUALIZA\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7\u00c3O) E ASSIST\u00caNCIA.<\/p>\n<h2>9. Prote\u00e7\u00e3o da privacidade<\/h2>\n<p><strong>9.1<\/strong> Nos termos do decreto legislativo 10 de agosto de 2018, n.\u00ba 101, que adequa o C\u00f3digo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Decreto legislativo 30 de junho de 2003, n.\u00ba 196) \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679, o Cliente \u00e9 informado de que os seus dados pessoais, que s\u00e3o ou ser\u00e3o por ele fornecidos ao Revendedor ou \u00e0 FLASHTECH SRL, poder\u00e3o ser objeto de tratamento para finalidades de gest\u00e3o e promocionais mediante opera\u00e7\u00f5es de recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, confronto, utiliza\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o dos dados realizadas com ou sem o aux\u00edlio de meios inform\u00e1ticos ou, de qualquer forma, automatizados, exclusivamente internas ao Revendedor ou \u00e0 FLASHTECH SRL e exclusivamente relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ao qual o Cliente desde j\u00e1 consente. <\/p>\n<hr style=\"margin:2rem 0;border:none;border-top:1px solid #dee2e6\">\n<p style=\"text-align:center;color:#868e96;font-size:0.875rem\">\n<strong>FLASHTECH S.R.L.<\/strong><br \/>Via Meucci 25 &#8211; 70125 BARI (BA) &#8211; IT\u00c1LIA<br \/>Tel.: +39 080 2147534 | E-mail: info@flashtech.it | PEC: flashtech@pec.flashtech.it<br \/>C.F.\/P.IVA 08019880726\n<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Licen\u00e7a FlashTech Hub \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: novembro de 2024 Defini\u00e7\u00f5es As defini\u00e7\u00f5es, no presente contrato, t\u00eam o seguinte significado: a. 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